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Crédito Rural e a Cedula de Produto Rural

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CÉDULA DE PRODUTO RURAL

A cédula de produto rural é um título representativo de uma obrigação com promessa de entrega de produtos rurais, regulada pela Lei 8.929, de 22 de agosto de 1994.

Trata-se de título cambial assemelhado, negociável no mercado e que permite ao produtor rural ou suas cooperativas obter recursos para desenvolver sua produção ou empreendimento, com comercialização antecipada ou não.

A promessa de entrega de produto rural constante na cédula, não é gratuita e sim a título oneroso, advindo de relação comercial em que o credor teve anteriormente que suportar ao pagar pela aquisição do bem prometido pelo emitente do título.

Essa promessa traduz uma relação contratual em que o credor já satisfez sua parte, restando ao emitente da CPR a satisfação da promessa assumida.

A CPR presta-se a dinamização do crédito agrícola, de modo que seu objeto não pode distanciar-se do que prevê a Lei, pois a inclusão de bens de natureza diversa da estabelecida pela lei, desnatura sua figura, inviabilizando sua aplicação para o fim a que fora criada.

Conclui-se, portanto, que somente produto rural pode ser prometido à entrega por meio da cédula de produto rural.

Quem pode emitir:

A CPR ingressou no mundo jurídico com a finalidade de alcançar apenas a classe rural, por essa razão sua emissão está limitada à determinadas pessoas.

Podem emitir a cédula de produto rural o produtor rural e suas associações, inclusive cooperativas, em favor uns dos outros, ou de terceiros.

Requisitos essenciais:

A cédula de produto rural é um título regulado por lei, devendo atender as especificações legais na sua formação, de modo que sua estrutura formal não é deixada às partes. O artigo 3º da Lei n.º 8.929/94, elenca os requisitos que devem ser lançados em seu contexto:

I - denominação "Cédula de Produto rural";

II - data da entrega;

III - nome do credor e cláusula à ordem;

IV - promessa pura e simples de entregar o produto, sua indicação e as especificações de qualidade e quantidade;

V - local e condições da entrega;

VI - descrição dos bens cedularmente vinculados em garantia;

VII - data e legar da emissão;

VIII - assinatura do emitente;

Importante notar que o compromisso é para entrega de produto rural, pura e simplesmente, podendo esse compromisso se originar de uma venda ou de qualquer outra obrigação anterior, mesmo para pagamento de dívidas pessoais de quem tenha legitimidade para emiti-la.

Uma outra característica da CPR é a possibilidade de inserir em seu contexto cláusulas acessórias, as quais poderão constar de documento à parte, com assinatura do emitente, fazendo-se, na cédula, menção a essa circunstância.

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Kelly Cristina Mendes SouzaEnvie um email!
Advogada - BASF

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  • CPR A VENDA
    CPRs fisica safra 2015,2016,2017.   Sorriso e região - MT            700.000 sacas X 03 safras= 2.100.000 sacas (dois milhoes e cem mil sacas)   Primavera do Leste e regiao-MT    700.000 sacas X 03 safras= 2.100.000 sacas (dois milhoes e cem mil sacas)   Rio Verde e regiao - GO          700.000 sacas X 03 safras= 2.100.000 sacas (dois milhoes e cem mil sacas)   Luiz E.Magalhaes e regiao - BA    850.000 sacas X 03 safras= 2.550.000 sacas (dois milhoes quinhentos e cincoenta mil sacas).   Total safra 2015= 2.950.000 sacas   Total safra 2016= 2.950.000 sacas   Total safra 2017= 2.950.000 sacas   Totalizando 03 safras= 8.850.000 sacas (oito milhoes oitocentos e cincoentta mil sacas de 60 kg)         CPR de primeiro grau,vinculada a garantia real e tambem seguro nas CPRs.               No vencimento 30 de março de cada ano,o produto(soja) ficara a disposição nos armazens do produtor ou em armazens gerais de cada região.               Preço= r$ 46,00 (quarenta e seis reais) livres de (impostos) por saca de 60 kg ALCOOLBRAS@YMAIL.COM F 41 9744 3333
    ALCOOBRAS - 29-08-2014 20:12h

  • RESPOSTA
    Gostaria que as duvidas solicitadas o os problemas aparecidos fossem comentados ou ate mesmo resolvidos com emcaminhamento para profissionais especias nas areas.
    JOSE TRAVENZOLI DE MELLO - 30-07-2014 15:30h

  • CPR DE EOMPRESA FALIDA
    Tenho CPR células de produto rural de avestruzes que comprei da avestruz master de Goiás em 13/11/2005 lei 8.929 de 22/08/1994 valor 21.840,00. A empresa faliu e por isto gostaria saber se tenho algum recurso para renegociar ou até mesmo receber o dinheiro de volta.
    JOSE TRAVENZOLI DE MELLO - 02-09-2013 10:45h

  • CPR
    Quero saber se tem algum modelo de CPR para bens imoveis?
    Guilherme - 02-10-2012 08:42h

  • AJUDA
    OLÁ, ESTOU SOFRENDO UMA EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA, EM RELAÇÃO À CRP E CORRE EM MEU NOME. PORÉM O RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA É MEU PAI E EU SOU O EMITENTE PORQUE ESTÁ NO MEU NOME. ALGUÉM PODE ME AJUDAR?
    rita - 09-08-2012 12:05h

  • CPR
    Dr. tem alguma legalidade juridica emitir uma CPR na qual se qualifica duas empresas como credora. ex: o cliente tenho um volume em grãos com a empresa 1 e um outro volume com a empresa 2. Neste caso as empresas referidas pertencem aos mesmo sócios, se feito desta forma as duas empresas tem preferencia no grau, o que não ocorreria caso feito ao contrario e ainda pior se o 1º registro for endossado a terceiros. Atenciosamente.
    Leandro Marques - 02-07-2012 18:25h

  • estou fazendo a compra direta ao produtor
    Fechamos contrato com quatro fornecedor agricula e gostaria de saber se os 30% da verba que é destinada para acompra da merenda escolar, pode se comprar os mesmos produto dos mesmos fornecedores?
    Juciene Euzebia do Nascimento - 26-07-2011 12:33h

  • CPR
    Tenho duvida sobre quais os documentos necessarios para o preenchimento de uma CPR onde devo registrá-la. Agradeço a resposta.
    Simone Rocha - 11-07-2011 12:25h

  • CPR
    BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER SE UMA EMPRESA PODE COMPRAR UM PRODUTO DE UM PRODUTOR QUE TENHA CPR. SE COMPRAR O QUE PODE OCASIONAR P A EMPRESA GRATA.
    AGRO ESTEIO - 17-03-2011 15:19h

  • Inadimplemento do credor da CPR
    Bom dia Doutora!!! Encontrei na internet o seu artigo sobre a cpr e gostaria de sanar algumas dúvidas. Meu cliente firmou contrato verbal com uma empresa para que esta fornece insumos e sementes, e emitiu a cpr dando como garantia a futura safra. No entanto, a empresa entregou o insumo e sementes em atraso e em quantidade menor o que prejudicou diretamente o plantio, tendo meu cliente sido obrigado a comprar insumo e sementes de outras empresas e agora a cpr está prestes a vencer e a empresa já se manifestou que quer receber todo o produto dado em garantia. O que posso fazer? Entrar com ação de rescisão do contrato? PS: na cpr não faz qualquer referência a este contrato verbal de pagamento com o fornecimento de insumo e sementes. Obrigada
    keli - 24-06-2010 11:10h

  • CPR - Onde registrar?
    Bom dia! Gostaria de saber onde registro uma cédula rural pignoratícia: Registro de imóveis ou Registro de títulos e documentos. Ficarei aduardando uma resposta e agradeço desde já. Obrigada, Vânia.
    Vãnia G Dotti - 18-05-2010 09:43h

  • Cédula de Credito Bancario
    a emitente é pessoa juridica, e esta abrindo um credito com o banco e a garantia é cessão fiduciaria (direitos creditorios decorrentes de prestação educacionais - mensalidade escolar), é necessario apresentar CND da eminte.
    Débora - 26-11-2009 11:01h

  • substituição do emiotente
    é possivel ocorrer a substituição do emitente da cpr, qual obrigação a este restaria ainda.
    gabriel - 11-10-2009 10:57h

  • prescrição cpr
    Gostaria de saber se para propor uma ação de execução de uma CPR o prazo prescreve em 3 ou 5 anos?
    Ricardo - 01-10-2009 09:54h

  • CPR
    Bom Dia, gostaria de saber de uma pessoa fisica que nã está ligada ao agronegócio, pode ser credor de CPR. Grato
    ADILSON R. R. DA CUNHA - 16-09-2009 02:10h

  • Geração de CPR Financeira
    Prezados Senhores: Gostaria de saber como gerar uma CPR Financeira. É possível gerá-la no Brasil?
    Cristiano - 10-07-2009 12:02h

  • cpr e prescrição
    Muito bom o artigo, simples e claro! Tenho dúvidas a respeito do prazo prescricional da CPR e gostaria de esclarecimentos. Desde já obrigado!
    Bertoldo - 18-06-2009 10:06h

  • CPR
    Conforme legislação pertinente a regularização e pagamento de dividas rurais publicadas, como fica no caso da CPR, como posso negociar com o banco pois esta em fase final de execução.
    Alessandro Alves Costa Caldeira - 08-06-2009 19:04h

  • quando prescreve a CPR
    Gostaria de saber qual o prazo da prescrição da CPR, conforme os tribunais. Gostaria de saber se o endosso de CPR a outra empresa, torna ilegítima a primeira pessoa de cobra a CPR?
    REIS - 10-04-2009 11:31h

  • Transferencia e renovação cpr
    Estou comprando uma propriedade rural que esta com cpr a vencer 29/12/09 , gostaria de saber se pagando os juros do financiamento o cpr pode ser renovado para proxima safra de 2010. Outra duvida e se quem tem empresa comercial , e tem propriedade rural o banco faz cpr para manutenção da lavoura idependente se o preoprietario tem outro imovel comercial.
    Jose Carlos da Silva - 03-03-2009 11:57h

  • entrega de soja
    tive a safra frustada com laudo r tudo mais,embora sabendo que não existia o produto a empresa Bunge- entrou com busca e aprensão, posso entrar com prdas e danos at. ugo
    ugo b. martinho - 15-02-2009 07:57h

  • Prescrição da CPR
    Antes de tudo, parabéns pelo artigo. Minha dúvida é quanto a prescrição. O prazo correto seria o de 3 anos art. 206, § 3º, VIII ou de 5 anos conforme o art. 206, §5º, I, ambos do Código Civil? Agradeço a resposta desde já! Matheus
    Matheus Ayres Torres - 27-01-2009 13:44h

  • CPR - CONHECIMENTO E PRESCRIÇÃO
    LOCALIZEI O ARTIGO SOBRE A CÉDULA DE PRODUTO RURAL EM BUSCA DE SUBSÍDIOS PARA EMBARGOS DE AÇÃO JUDICIAL, EXECUÇÃO DE TÍTUO EXTRA JUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA INCERTA, TENDO COMO GARANTIA 200 MIL PONTOS DE SEMENTES DO CAPIM MUMBAÇA, CONTUDO NADA VI SOBRE PRESCRIÇÃO - O ARTIGO FOI EXCELENTE PARA USO NO PROCESSO, E APRIMORAR MEUS CONHECIMENTOS, PRINCIPALMENTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DA CPR. MUITO OBRIGADO.
    ADEMIR APARECIDO ALVES - 23-01-2009 14:21h

  • cpr - prescrição
    LOCALIZEI O ARTIGO EM BUSCA DE SUBSÍDIOS PARA EMBARGOS DE AÇÃO JUDICIAL PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - CPR - GARANTIA 200 MIL PONTOS DE SEMENES DE MUMBAÇA, CONTUDO NADA VI SOBRE PRESCRIÇÃO - O ARTIGO FOI EXCELENTE PARA USO NO PROCESSO, E CONHECIMENTO DE UMA CPR. MUITO OBRIGADO.
    Ademir Aparecido Alves - 23-01-2009 14:17h

  • CPR como garantia de terceiros possibilidade anulação
    Qual a possibilidade de anular uma CPR visto que a emissão dela se deu para garantir uma divida de terceiro sendo que o emitente nem produzia os produtos prometidos a entrega futura.
    Divino Viana dos Santos - 23-01-2009 06:16h

  • CPR
    Conseguiu em síntese trazer à baila os principais tópicos que envolvem o tema. Infelizmente em sede de Tribunais os magistrados aplicam todas as disposições ao assunto como se fossem títulos de créditos, embora tenha natureza jurídica híbrida, com aplicações de determinadas situações, com regime jurídico próprio. Estou escrevendo sobre o tema. Assim que concluir mando para a colega. Parabéns pelo trabalho. Júlio César Vilela - Advogado Agroquima Produtos Agropecuários Ltda
    Júlio César Vilela - 01-12-2008 13:22h

  • Prescrição da CPR
    Gostaria me informasse tudo sobre a prescrição da cédula de produto rural. Desde já agradeço!
    Ana Paula de Souza - 27-11-2008 14:01h

  • Documentações Necessarias para fazer uma CPR
    Boa tarde! Venho por meio deste solicitar as documentações necessarias para que possamos fazaer um CPRF (cedula de produtor rural financeira), quais sao as Cerdidoes necessarias. Aguardo um retorno.
    Rodrigo Barizon Biscaro - 21-11-2008 03:20h

  • dinheiro
    tenho uma area rural acima de 9 mil ha, atravez de projetos via banco se torna muito demorado. haveria uma maneira mais rapida de levantar o dinheiro,colocando a mesma em garantia.. a proprie dade encontra-se toda documentada,geo-referenciada averbada,enfim toda doc. em ordem. aguardo
    E. FERREIRA - 27-10-2008 02:55h

  • ajuda
    preciso de materia de credito rural delimitada ex:um artigo de 6 paginas urgente
    arlene lima - 22-10-2008 02:57h

  • CPF Garantia de Alienação/Propriedade Fiduciaria
    Bom dia! Gostaria de saber mais detalhes sobre a alienação/propriedade fiduciária de animais, conforme Lei 10.931 de 02/08/04, pois p/ mim não ficou muito clara. Poderemos constituir a garantia de Prop. Fiduciária de animais? Essa descrição deve ser feita somente em cabeças ou poderá ser em arrobas, no caso de produção futura? Desde já agradeço a atenção e orientação. Patrícia
    Patrícia Godoy - 17-10-2008 12:37h

  • Necessidade de CND
    No caso de emissao de CPR com garantia hipotecaria por cooperativas de agronegocio é necessario a apresentaçao da CND para o registro na matricula do imovel? Atenciosamente Marco Lara Porto Alegre/RS
    Marco Antonio de Lara Junior - 06-09-2008 04:41h

  • Prazo prescricional
    Ótimo artigo... parabens. Qual o prazo prescricional??? Obrigado, Marcio
    Marcio Gomes - 13-08-2008 22:54h

  • CPR Financeira-dúvida
    Boa tarde, gostaria muito de auxílio num caso concreto. Meu amigo passou PROCURAÇÃO para alguém pra contrair dívida na forma de CPR financeira com o BB, foi o que aconteceu. Esse procurador desapareceu com os bens e também sumiu da cidade. Agora o BB está prestes a ajuizar ação contra o meu amigo e este será preso (depositário infiel), pois não possui bem algum (o procurador vendeu tudo e sumiu). O que esse coitado pode fazer?? Por favor nos dê alguma resposta.
    Luzinete - 25-07-2008 05:43h

  • Prescrição
    Muito bom o artigo. Favor informar o prazo prescricional. Obrigado.
    Nelson Feijó Borba - 02-07-2008 11:13h

  • proagro
    21JUN08 KELLY, TENHO UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DO BB SOBRE MIM E MEU IRMÃO AVALISTA DESDE 1992, POR CÉDULA PIGNORATICIA DE LAVOURA DE SOJA 500 HA DE 1989. EM 1990, DENTRO DO PRAZO VENDI TODA A SAFRA COLHIDA E PAGUEI AO BB CHEQUE NOMINAL A MIM E CRUZADO AO BBRASIL, O PROAGRO PAGOU GDE PARCEL, VENDI BENS E PAGUEI O RESTANTE E ENTREI A ÉPOCA COM RECURSO QUANTO VALOR COBERTO PROAGRO.UM ANO DEPOIS, SEM SOLUÇÃO, BANCO CENTRAL DETERMINOU ESTORNO PROAGRO E BB O FEZ COM BASE ACUSAÇÃO USO NOTAS FRIAS E NÃO APLICAÇÃO RECURSOS. FUI A JULGAMENTO E ABSOLVIDO POR NÃO HAVER DÚVIDAS QUANTO ESSAS APLICAÇÕES RECURSOS.A EXECUÇÃO PERMANECE SOBRE UMA CASA DE CADA E UM TERRENO MEU PENHORADOS EM 1992.MEU IRMÃO FALECEU EM 1998.A MUDANÇA DE 2007 NA LEI NÃO FEZ PRERSCRTEVER ESSA AÇÃO DE EXECUÇÃO? QUE FAZER PARA COBRAR O BC DO PROAGRO INDEVIDAMENTE ESTORNADO APÓS 1 ANO DE DEPOSITADO, PARA SAIR LIMPO MEU NOME E DE MEU IRMÃO E AINDA RECEBER O VALOR QUE COBRI DO BOLSO ATUALIZADO?ARMANDO abolivo@brturbo.com.br
    armando olivo - 22-06-2008 09:58h

  • PRAZO
    QUAL É O RPAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA OU EXECUÇÃO DA CPR, POSTO QUE A LEI NÃO MENCIONA O PRAZO. PODERIA ME ESCLARECER SOBRE O ASSUNTO POR FAVOR???
    MARCELLA... - 28-04-2008 01:58h

  • cédula de produto rural financeira
    Parabéns pelo trabalho desenvolvido
    Tania Piazza - 23-04-2008 03:29h

  • Prescrição CPRs
    Excelente artigo, de fato. Porém, não consegui nele encontrar o prazo prescricional da ação de execução das CPRs. Aguardo resposta.
    Jorge Cassab - 07-04-2008 14:04h

  • cpr abrangência
    Por quanto tempo vigora o penhor dado na CPR? Ou seja, caso alguém emita uma CPR com PENHOR, mas esteja devendo o penhor de duas safras anteriores, poderá os credores desta safra ter direito sobre a safra do ano vindouro. Adriana OAB/GO 21.410
    adriana ferreira de paula - 31-12-2007 09:34h

  • direito de preferência
    Por que a CPR tem direito de preferência aos bens a ela vinculados? Ou seja, por que os bens a ela vinculados não podem ser penhorados ou sequestrados em outras dívidas do emitente?
    Roberta Lima - 06-12-2007 08:21h

  • consulta art. 108CC
    Gostaria de saber se uma cessão de direito hereditário de imóvel do valor de R#8.000,00, pode ser feita por instrumwento particular?
    Francisco Cassimiro - 16-11-2007 05:22h

  • CPR como garantia
    Se tiver alguma materia que sirva como subsidio, favor remeter: Preciso impugnar embargos do devedor, que alega que a CPR foi dada em garantia e não como título representativo da dívida. com efeito no caso, a cpr foi emitida para garantir dívida oriunda duplicatas de compra de peças para tratores. No entanto ela substitui essas duplicatas. Pretendo defender que embora tenha sido dada em garantia, a CPR foi paga como a quitação das referidas duplicatas. favor acrescentar o que for relevante.
    arildo espindola duarte - 03-11-2007 07:34h

  • CPR e comentários
    O artigo sobre CPR, além de dar um enfoque geral sobre o assunto, é de uma didática execelente. Gsotaria de saber se existye a possibilidade de acessar as respostas aos comentários, pois muitos deles tratam de dúvidas bastante interesante e gostaria de sabre qual foi a siolução encontrada. Grata
    claudia tavares brum - 17-09-2007 09:30h

  • Prescrição CPRF e Atualização Monetária
    Srs. Preciso saber por quanto tempo vale uma CPRF, ja li alguma coisa de até 03 anos, após este prazo devo renova-la. Outro fato que tenho dúvidas é quanto a atualização monetária além da referência produto. Neste caso farei a conversão da divida em quantidade de produto (congelando seu preço) mas me utilizando da atualização monetária na base de 9% aa. Esta cláusula de atualização monetária não estaria descaracterizando o título de crédito. Aguardo, Luiz Jorge da Silva
    Luiz Jorge da Silva - 10-08-2007 10:07h

  • CPRfinanceira
    Achei o artigo ótimo, mas tenho uma dúvida e gostaria que me fosse esclarecida com urgência. Fiz uma CPRFinanceira com cessão de crédito do valor total na mesma CPRF, ocorre que a cessionária não pagou a CPRF e agora estou em mora. o que fazer? Por favor respondam-me com urgência.
    terezinha guarani adorno - 04-07-2007 09:36h

  • Prescrição/CPR
    Prezados,gostaria de saber qual o prazo prescricional das CPRs, sendo que, na Lei 8929/94, nao menciona sobre a prescrição.
    André Milhome - 01-03-2007 10:35h

  • Aval na CPRF
    Foi mto bom encontrar esse site, pois com ele estou aprendendo mtas coisas. E, tenha uma dúvida que gostaria que alguém auxilia-se, 0u seja: O aval dado na Cédula de Produto Rural Financeira, pode ser anulado. Se positivo, de que forma, baseado em que? Se alguém puder me ajudar, agradeceria mto.
    Joel de Mattos rezende - 16-02-2007 09:13h

  • duvida Urgente!
    Gostaria de sabe como fica a questao de alienacao fiduciaria quando o bem dado em garantia for uma automovel (caminhao), pois vi casos em que foi alegado pelo devedor que tal bem nao pode sofrer a execucao no caso de inadimplemento da obrigacao pq se trata de necessario para poder trabalhar, neste caso a instituicao ainda foi obrigada a indenizar o devedor em razao de ter alienado o referido bem! atenciosamente Etiane.
    Etiane Antonelli - 05-02-2007 11:25h

  • alienação fiduciaria CPR
    boa tarde. vendo materia voce fala em alienação fiduciaria, gostaria de saber se você tem uma opiniõa formada de como vai fica a questão de alienação fiduciaria sobre bens imoveis, e na pratica como funcionária. Pois com a alteração da legisção onde qualquer credor pode receber em garantia bens imoveis por alienação fiduciaria, entendo que incluisive em CPR, daí minha duvida, onde a lei que instituiu a CPR é clara que a execução deve ser por coisa incerta, já a lei da alienção subtende que o recebimento se dá por meio administrativo, ou seja, junto ao cartório de registro de imoveis. se possivel gostaria de saber qual sua posição. atenciosamente Deusdet Junior
    Deusdet Junior - 27-11-2006 05:17h

  • CPR
    Boa tarde, Gostaria de saber: Eu tenho uma empresa de Galpão pré-moldado, tive alguns problemas com produtores, gostaria de saber se é legal fazer CPR em nome de pessoa fisica e se fazendo eu fico amparado e apto para receber em espécie, somente a moeda em soja. Por favor me tirem essa duvida que tenho obrigado.
    jorge alexandre diniz carvalha - 14-11-2006 06:00h

  • Prazo Prescricional
    Realmente a Lei 8.929 de 94 é de sua importancia nos agronegocios. Gostaria de saber qual o prazo prescricional das CPRs, sendo que, na propria Lei ela nao menciona essa prescrição. Obrigado Eduardo Pradela
    Eduardo Pradela - 07-11-2006 04:15h

  • Ajuda Dúvidas - URGENTE
    Estou fazendo uma pesquisa para meu estagio e gostaria de saber se no caso de não haver entrega do produto e for emitida uma nova CPR como se fosse uma renegociação, se esta tem validade. Agradeço desde ja a atenção.
    Gabriela - 06-11-2006 12:56h

  • Ajuda
    Boa Noite tou fazendo um trabalho de conclussão de curso e meu tema é Sistema de Monitoramento de Cpr, estou em duvidas sobre como forma este tema se alguém poder me ajudar.
    Sandro - 23-10-2006 10:24h

  • CPR PRESCRIÇÃO
    O TEMA ABORDADO FOI DE GRANDE VALIA PARA MEUS ESTUDOS, MAS NÃO CONSIGO ENCONTRAR O RPAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA OU EXECUÇÃO DA CPR, POSTO QUE A LEI NÃO MENCIONA O PRAZO. PODERIA ME ESCLARECER SOBRE O ASSUNTO POR FAVOR??? AGUARDO RESPOSTA! GRATA.
    Anna Carolina - 04-10-2006 15:16h

  • Cédula de Produto Rural
    òtimo. Bem explicado e didática entendível além de indicação de outras fontes. Obrigado Abraços Renato Abrão
    Renato Abrão - 14-09-2006 15:09h

  • CPR - Título Causual
    No que tange à parte do artigo que informa a possibilidade de emissão de CPR para pagamento de qualquer obrigação, "mesmo para pagamento de dívidas pessoais", registro minhas reservas. A bem da verdade esta espécie de cambial, tal qual a duplicada, é causal e deve estar necessariamente vinculada a contrato de compra e venda futura de produto rural. Os Tribunais são unísonos neste sentido.
    Diogo Bernardino Pereira - 09-09-2006 13:31h

  • CPR com garantia real
    Gostaria de saber que lei prevaleceria no caso de CPR com garantia real(hipoteca de um imóvel, por exemplo), pois o artigo 6° da Lei 8.929/94 permite que se dê como garantia na cédula um bem imóvel em hipoteca, e o artigo 108 do Código Civil dispõe que para qualquer negócio jurídico que envolva direitos reais, acima de 30 salários mínimos, deve se utilizar o instrumento público, sob pena de nulidade. A CPR é instrumento público? Este tipo de garantia não deveria ser estipulada por escritura pública?
    Jose Magno de Andrade Junior - 06-09-2006 07:06h

  • Ajuda
    Estou fazendo um trabalho e preciso das seguites informações. Descrição do produto: CPR - Criação? Instrumento de crédito? Validade contratual?
    Sandro - 31-07-2006 10:11h

  • cpr c/garantia hipotecaria
    A garantia hipotecária cedular se sobrepõe ao direito de preferência da União (art.186-CTN)? Relativamente ao trabalho, atende as necessidades de pesquisa de todos os interessados pelo tema. Parabéns!
    américo floriano machado - 27-07-2006 23:02h

  • dúvida
    Gostaria de saber se há diferença entre a CPR e a Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia. Obrigada.
    Margareth - 14-06-2006 12:37h

  • prazo
    a cedula de credito bancario,qual é o prazo de prescriçao? apos uma efetiva operaçao.
    pedro rodrigues da costa - 19-05-2006 13:05h

  • cedula de credito bancario
    gostaria que me indicasse a fonte sobre cedula de credito bancario,pois estou fazendo um trabalho,desde ja agradeço.
    pedro rodrigues da costa - 19-05-2006 01:20h

  • Sugestão
    Dr. Kelly, parabéns pelo ensaio muito bem escrito. Minha sugestão é que o transforme em um livro, uma vez que o material bibliográfico sobre a CPR é escasso.
    Jeancarlo Ribeiro - 16-04-2006 07:53h

  • CPR como garantia real
    a CPR pode ser considerada como garantia real, uma vez que veicula bens moveis passiveis de alienação e até bens imoveis.
    luiz carlos - 10-04-2006 14:35h

  • CPR - PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO
    Gostaría de tomar conhecimento dos caminhos que devemos percorrer para a emissão de CPR por nossa Empresa Rural(Agroindustrial). Se existem consultorias especializadas, quais as vantagens, dificuldades, facilidades, quel o tipo de produção agrícola, que garantias são pedidas, etc... Antecipamos os nossos agradecimentos Sds. Roosevelt
    ROOSEVELT RODRIGUES DA SLVA - 28-03-2006 01:02h

  • Dúvidas
    Pode haver a cobrança da CPR em safra futura à determinada na cédula, ou seja, a CPR foi emitida para a safra 2004/2005 devendo a entrega do produto ocorrer em 30/03/2005, entretanto em virtude da estiagem não houve colheita. A Cooperativa através de Cautelar de Sequestro está fazendo a colheita. Os devedores da safra 2004/2005, tendo em vista que a Cooperativa não quis efetuar outra CPR para safra 2005/2006, esses foram obrigados a ceder os direitos do arrendamento da propriedade anteriormente à outra pessoa. A Cooperativa está sequestrando a safra do arrendatário atual que não é o devedor da safra 2004/2005. Ficaria grato, caso pudesse citar alguma solução.
    Ricardo Pinto Manoera - 21-03-2006 21:08h

  • CPR-CREDOR
    O CREDOR DA CPR PODE SER PESSOA FÍSICA ???
    luiz jorge kordel - 09-03-2006 10:11h

  • Qual seria a forma correta de contabilizar a CPR?
    Muito bom artigo, pois se trata de um assunto novo.
    Edmur J. Tavares - 25-02-2006 01:17h

  • CPR
    posso emitir CPR para garantir uma compra e venda de insumos agricola ( fertilizantes)
    Marcos Botelho Lucidos - 21-02-2006 06:54h

  • caracteristicas de produtos
    Na CPR Física faz-se necessário a descrição do produto objeto do título. Por acaso, teriam a descrição mais comum dos seguintes produtos: mandioca, laranja, maçã e cana-de-açúcar? Obrigado.
    andré - 01-02-2006 09:16h

  • Exigência de Certidão Negativa de Débito ou Declaração
    Para registrar uma Cédula de Produto Rural é necessária a apresentação da Certidão Negativa de Débito ou Declaração que não sou responsável pelo recolhimento de contriuição Previdenciária Social, eis que não industrializo, não comercializo a adquirente domiciliado no exterior, nem vendo meu próprio produto no varejo diretamente à consumidor (conforme art. 47, parágrafo 6º, letra b, combinado com os arts. 25, 12, inciso V, letra a, e inciso VII, art. 30, inciso III, IV e X, todos da Lei 8.212/91). Fico no aguardo da responsta. Obrigado.
    VOLMY CALDAS DUTRA JÚNIOR - 18-12-2005 04:45h

  • dúvida
    Se a CPR pode ser cobrada em grãos, bem como em dinheiro? Quais os vicios que anulariam uma CPR? Por exemplo: aditamento da CPR sem anuência do emitente. este aditamento anularia toda a cpr ou somente o aditamento?
    paulo - 15-12-2005 09:18h

  • CPR
    Qual a validade jurídica de uma CPR emitida por um agricultor(pessoa fisica) à favor de outro agricultor(pessoa fisica). Tem valor juridico? Pode ser registrado no CRI?
    Renê Alves da Mata - 12-12-2005 14:30h

  • dúvidas
    No caso de execução caso o emitente da cédula não tenha os grãos para garantir o juizo e tiver outros bens o advogado deve pedir a transformação da execução para entrega de coisa em ex. por quantia certa?
    ana maria teixeira rocha - 08-12-2005 02:03h

  • cpr financeira
    gostaria de saber quais os encargos permitidos por inadimplemento
    MARIA CELESTE - 07-12-2005 12:27h

  • cedula de produtor rural
    Gostaria de saber qual o procedimento jurídico cabivel quando alguem deixa de pagar o combinado na CPR. É importante mencionar que a CPR., foi feita nas conformidades da lei e necessito tomar providencias, pois, o a pessoa não quer pagar a divida.Aguardo resposta.Obrigado.
    fábio carvalho - 24-11-2005 10:21h

  • Notificação
    Muito bom seu artigo. Minha dúvida é quanto a notificação ou protesto que V.S. colocou como obrigatório. Se a notificação estiver com valor errado e/ou data, ela é considerada como inexistente? Poderia isso ser argüido em Juízo? Seria inexigibilidade do título? Outra dúvida que tenho é quanto ao aval. O avalista em CPR física teria que pagar ou entregar a mercadoria? Obrigada pela atenção. Eliane Sertorio Octaviani
    Eliane Sertorio Octaviani - 19-11-2005 12:37h

  • DÚVIDA
    Parabéns pelo artigo. Gostaria de saber se animais como avestruzes, boi, podem serem negociados com a CPR. Atenciosamente, Daniel Zampieri Barion
    DANIEL ZAMPIERI BARION - 06-11-2005 11:27h

  • CPF
    Boa noite, gostaria de saber como e quando e tributado os rendimentos obtidos pelos adquirentes das CPR, visto que me oferecerao atravez da AVESTRUZ MASTER como um excelente negocio de alta rentabilidade, e gostaria de saber se me podem informar algo em relacao a confiabilidade desta empresa, grato e parabens pela materia. Jose Maria
    JOSE MARIA - 19-10-2005 18:45h

  • ajuda
    Gostaria de obter um modelo de CPR. É possivel. José Luiz
    Jose Luiz Sanches - 06-10-2005 17:22h

  • Dúvida - CPR
    Apesar da matéria ter sanado algumas de minhas dúvidas, encontro no seguinte dilema, e se possível gostaria que me ajudasse! A cédula de produto rural pode ser emitida com preço fixo com previsão de pagamento (do credor)para ocasião da entrega do produto? Pois, vislumbro situações que o credor somente paga o produto no momento de sua entrega, assim ante a falta de pagamento executa o devedor, como pode o credor exigir a entrega do produto, sem ao menos cumprir com a sua obrigação?
    Kizy Tatiane de Miranda - 26-09-2005 02:55h

  • CPR
    Por favor, gostaria de saber se sendo produtor rural pode se emitir a CPR em favor de qualquer empresa legalmente constituida para compra de insumos agrícolas???
    Patrícia Resende - 19-08-2005 10:42h

  • cabe liminar?
    Bom dia; quero parabeniza-los pelo ótimo artigo, que me esclareceu muito, todavia, gostaria de saber, qual acao eh o melhor remedio, mais rápido e eficaz, com vistas a nao desvio do produto, vez que, ha a possiblidade de dilapidacao do patrimonio. com minhas homenagens!!!
    addam - 29-07-2005 11:28h

  • CPR
    Boa tarde, tudo bem, Quanto os bancos poderão cobrar de juros no caso de uma renogociaçao da cpf, lavoura de trigo. Agradeço. Lonir.
    LONIR PAULO CHIAPPARINI - 26-07-2005 04:26h

  • cedula de produto rural
    No caso do endosso quem tem legitimidade ativa para ingressar c/ ação executiva?
    francisco pereira - 18-05-2005 12:24h

  • CPFR
    O artigo está muito bem estruturado. Gostaria de saber se a CPRF, tal como o Custeio Agrícola, figura no rol de créditos tomados no SISBACEN. Obrigada.
    Anete - 09-03-2005 20:28h

  • Crédito Rural e a Cédula de Produto Rural
    Em verdade, trata-se de um trabalho objetivo, prático e, certamente, de apoio. Meus sinceros parabéns. Torço pela continuidade de seu empreendedorismo. Um abraço, Flávio.
    flávio martinez frança - 03-03-2005 17:20h

  • CPR
    Parabéns Este artigo tirou muitas dúvidas sobre o assunto.Entretanto, gostaria de saber se animais como avestruzes, boi, etc.. podem serem negociados com a CPR. Atenciosamente Paulo Sérgio
    Paulo Sérgio dos Santos - 23-02-2005 20:18h

  • parabéns
    está de parabens ao(s) autor(s) responsáveis por este artigo, é uma forma de esclarecer as pessoas que não tem conhecimento do assunto bem como evitar que muitas pessoas sejam lesadas como acontece todos os dias no Brasil. Gostei muito do artigo apesar de ter ficado com algumas dúvidas em alguns casos que gostaria que me fosse esclarecido se possível no e-mail anterir que enviei. Obrigada Bibiana
    bibiana - 17-02-2005 17:31h

  • dúvidas
    Gostaria de saber se no caso do emitente deixar de pagar o acordo feito na cédula de produto rural, o credor poderá entrar na justiça contra o emitente para reaver o acordo feito entre as partes e se a CPR é um negócio seguro. agradeço desde já a atenção dispensada. Bibiana.
    bibiana - 17-02-2005 17:23h

  • dúvida
    Entendo que no tópico inadimplemento/execução, o autor deixou uma certa dúvida quanto ao vencimento da obrigação principal, ou seja, da entrega da coisa. Assim, não se afere do texto se em caso de descumprimento da obrigação principal, ha a necessidade também da notificação ou protesto para execução judicial do título. Se possível, respeitosamente, gostaria de um esclarecimento. No mais, tenho apenas a parabenizar o autor.
    Paulo crdoso - 20-01-2005 14:51h

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