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Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil

04/01/2010

:. Do mesmo autor
Os serviços de assistência técnica e extensão rural no Brasil

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Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, no Brasil, sem sombras de dúvidas vem ao longo dos anos contribuindo para o desenvolvimento desse País. Esse artigo tem como objetivo descrever os antecedentes históricos e a nova Política nacional de Ater no Brasil.

Os serviços de Ater foram iniciados no final da década de quarenta, no contexto da política desenvolvimentista do pós-guerra, com o objetivo de promover a melhoria das condições de vida da população rural e apoiar o processo de modernização da agricultura, inserindo-se nas estratégias voltadas à política de industrialização do país. A Ater foi implantada como um serviço privado ou paraestatal, com o apoio de entidades públicas e privadas. Em meados da década 1970, o governo do presidente Ernesto Geisel “estatizou” o serviço, implantando o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural – Sibrater, coordenado pela Embrater e executado pelas empresas estaduais de Ater nos estados, as Emater. Como parte dos programas de Ater daquela época, durante mais de uma década, a participação do Governo Federal chegou a representar, em média, 40% do total dos recursos orçamentários das Emater, alcançando até 80%, em alguns estados.

Em 1990, o governo do presidente Collor de Mello extinguiu a Embrater, desativando o Sibrater e abandonando claramente os esforços antes realizados para garantir a existência de serviços de Ater no país. Na ausência do apoio federal aos serviços oficiais de Ater e diante da inexistência de uma política nacional para o setor, alguns estados da federação, num esforço de manutenção deste importante instrumento de política pública, reestruturaram os serviços dando-lhes diversas formas institucionais e criando novos mecanismos de financiamento e operacionalização das empresas oficiais, além de apoiarem outras entidades emergentes. Nesse mesmo período, surgiram e se expandiram várias iniciativas, visando suprir a carência e o vácuo deixado pelo Estado, destacando-se aquelas patrocinadas por prefeituras municipais, por organizações não-governamentais e por organizações de agricultores, entre outras.

Apesar disso, cabe destacar que tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Lei Agrícola de 1991 determinam que a União mantenha serviços de Ater pública e gratuita para os pequenos agricultores. Através da nova Política Nacional de ATER, o MDA resgata e assume o compromisso de atender as necessidades da agricultura familiar, de forma coerente com as estratégias de desenvolvimento do país. Essa Política está sendo coordenada pela Secretaria da Agricultura Familiar – SAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, como estabelece o Decreto nº 4.739, de 13 de junho de 2003. A nova Ater nasceu a partir da análise crítica dos resultados negativos da Revolução Verde e dos problemas já evidenciados pelos estudos dos modelos convencionais de Ater baseados no difusionismo. O estado visa oferecer um instrumento verdadeiramente novo e capaz de contribuir, decisiva e generosamente, para a construção de outros estilos de desenvolvimento rural e de agricultura que além de sustentáveis possam assegurar uma produção qualificada de alimentos e melhores condições de vida para a população rural e urbana.

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Sivaldo Ramos dos SantosEnvie um email!
Extensionista Rural - Emater - PB

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