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Soja: Momento de decisão

25/03/2001

:. Do mesmo autor
Como agregar US$ 900 milhões às exportações

Protecionismo da China e Índia prejudica o Brasil

O complexo agroindustrial da soja

Chegou a hora de decidir. O Brasil quer tirar proveito da oportunidade de expandir sua participação no mercado mundial de produtos oleaginosos e, a exemplo de outros países, precisa implementar com urgência uma agenda positiva para agregar valor às exportações do complexo soja. A sociedade será beneficiada pela criação de empregos, geração de renda e pelo desenvolvimento sustentado em diversas regiões do país. Estas foram as recomendações e conclusões dos participantes da Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados no dia 27 de junho passado.

Os trabalhos foram coordenados pelo Presidente da Comissão - Deputado Luiz Carlos Hauly, e além de mim, participaram ativamente das exposições e discussões o Dr. José Aroldo Gallasini - Presidente da Coamo, Embaixador José Alfredo Graça Lima - Subsecretário de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior, Dra. Lytha Spíndola - Secretária de Comércio Exterior, Dr. Benedito Rosa do Espírito Santo - Secretário de Política Agrícola e Dr. Antonio Licio - Assessor Especial da Camex. O tema da Audiência foi o protecionismo no complexo soja - alternativas para a solução dos conflitos internacionais.

O debate foi muito oportuno, pois a indústria de óleos vegetais, que sempre foi um dos players mais dinâmicos da pauta de exportação brasileira, atravessa uma fase muito delicada. Várias unidades industriais paralisaram suas atividades temporariamente em plena temporada, situação jamais vista neste país. Também nunca se viu uma política pública tão desfavorável e diferente dos demais países do mundo para um setor empresarial que é competitivo e voltado ao comércio mundial. Declaração do Conselheiro da Abiove - Dr. Stephen Geld ao Jornal Financial Times do dia 04 de julho resume o ponto de vista defendido pela indústria brasileira "queremos tratamento igual, não especial".

Em minha exposição reiterei fatos e dados já plenamente conhecidos pelos presentes. A competitividade internacional da indústria brasileira tem sido francamente prejudicada pela caótica estrutura tributária brasileira, pela falta de harmonização da política tributária de exportação com a Argentina, e pelo aumento das práticas protecionistas que distorcem o mercado internacional. A partir da publicação da Lei Kandir (Lei Complementar no 87), o Brasil quebrou de forma unilateral o Acordo Internacional firmado com os países da União Européia em 1978 o qual propiciava uma posição tributária equilibrada, e até então harmonizada com a Argentina. A situação tributária piorou, a indústria não foi realmente desonerada do ICMS, mas a exportação de matéria prima foi.

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César Borges de Sousa
Presidente da ABIOVE - ABIOVE

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